SEDUC - Legislação 2011

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Secretaria de Estado de Educação - SEDUC 

 

Dados Gerais | Competências | LegislaçãoOrganograma

 

Legislação:


- Lei nº 17.508, de 22 de dezembro de 2011 - Altera dispositivos da - Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências

 

- Lei nº 17.409, de 06 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a criação e a nova denominação das unidades de ensino que menciona e dá outras providências.

  

- Lei nº 17.402, de 06 de setembro de 2011 - Institui o Bônus de Estímulo à Regência aos professores em regência de classe e em exercício nas unidades escolares pertencentes à rede estadual de ensino e dá outras providências.

 

- Lei 17.396, de 16 de agosto de 2011 - Altera a Lei 14.975, de 20 de outubro de 2004, que institui a meia entrada aos professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

 

- Decreto nº 7.421, de 11 de agosto de 2011 - Delega competência para a prática dos atos que especifica.

 

- Lei complementar nº 86, de 20 junho de 2011 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás

 

- Lei nº 17,310, de 13 de Maio de 2011 – Institui a Semana Estadual Antidrogas, nos locais que especifica.

 

- Lei nº 17.294, de 25 de Abril de 2011 - Institui a Política Estadual de Prevenção e Violência contra Educadores da Rede Pública Estadual de Ensino

 

- Lei complementar nº 85, 19 de Abril de 2011- Altera a - Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998 que estabelece as Diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.

 

- Decreto nº 7.286, de 08 de Abril de 2011 - Institui as unidades administrativas complementares da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

 

- Decreto nº 7.256, de 17 de Março de 2011- Dispõe sobre as atribuições das Advocacias Setoriais.

 

- Lei complementar nº 82, de 24 de fevereiro de 2011 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.

 

- Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 

 

 

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