AGEL - Legislação 2013
| Fale Conosco | |||||||
| SIGA | Governadoria | Vice-Governadoria | Secretarias | Agências/Autarquias | Fundação | Sociedades de Economia Mista | Conselhos Estaduais |
Agência Goiana de Esportes e Lazer - AGEL
Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma
Legislação:
- Lei nº 18.286, de 30 de dezembro de 2013 - Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
- Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
- Lei nº 18.056, de 24 de junho de 2013 - Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências (fica desmembrada a Diretoria de Lazer e Esporte na estrutura organizacional básica da AGEL, criando a Diretoria de Lazer e a Diretoria de Esporte).
