Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás - CDE/FCO

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Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás - CDE/FCO

Classificação: consultivo e deliberativo

Secretário-Executivo:  Breno Celso de Moura Barbosa

Jurisdicionante:  - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços - SIC

Competências:

Composição:

 

Legislação:

- DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, tendo em vista os termos do art. 7o , z.c, da Lei no 17.257, de 25 de janeiro de 2011, alterado pela Lei no 20.417, de 06 de fevereiro de 2019, resolve nomear o Secretário de Indústria, Comércio e Serviços como Presidente dos Conselhos Estadual de Mineração, Recursos Minerais e Geologia; de Desenvolvimento do Estado - CDE/FCO; Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR.

- Decreto n° 9.242 de 08 de junho de 2018 - Altera o Decreto nº 8.390, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado-CDE.

- Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.