Conselho Estadual de Esporte e Lazer

 

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Conselho Estadual do Esporte e Lazer

 

Secretário Executivo: Murilo Antunes de Oliveira

Classificação: Colegiado de Deliberação Coletiva

Jurisdicionante: - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer  - SEL

Competências:

Composição: 
 

Legislação:

- Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Conselhos Fundidos:

- Conselho Estadual de Desporto e Lazer - CEDEL

- Conselho Estadual do PROESPORTE