Procedimentos e Documentos - novo coronavírus (Decreto nº 9.634/2020)

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020, que estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Goiás e seus servidores, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19); e considerando a necessidade de direcionar as atividades administrativas, bem como orientar seus fluxos, a Secretaria de Estado da Administração disponibiliza aqui os documentos indispensáveis ao devido cumprimento ao Decreto:


1. Cópia do Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020;
2. Relatório Médico para solicitação de Licença Médica – Coronavírus - Covid-19 (Anexo Único do Decreto);
3. Apresentação contendo as Normas e Orientações Gerais (encaminhado ao endereço eletrônico do Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas ou equivalente e do Superintendente de Gestão Institucional ou equivalente);
4.Formulário para preenchimento da relação dos servidores a serem submetidos ao sistema de teletrabalho;
5. Declaração de utilização de Transporte Coletivo;
6. Relação de servidores com 60 (sessenta) ou mais anos de idade (encaminhado ao endereço eletrônico do Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas ou equivalente e do Superintendente de Gestão Institucional ou equivalente);
7. Declaração de Servidor Portador de Doença Respiratória; e
8. Declaração de Servidor Responsável por Menor em Idade Escolar

9 - Portaria n° 096-2020 - Sead

10.Cartilha - Controle de projetos e atividades remotas

11. Modelo projeto - Unidade

12. Modelo diário de atividades 

13. Portaria n° 099-2020 

14. Apresentação Coronavírus - Orientações gerais 

15. Relação de servidores submetidos ao regime de sobreaviso

16. FAQ - Principais perguntas e respostas acerca dos procedimentos de enfrentamento ao novo Coronavírus  

17. Portaria nº 105/2020 - Sead - Sobreaviso

18. Servidores submetidos ao sistema de Teletrabalho ou Desocupação Funcional por Calamidade Pública

19. Modelo de Portaria relacionando os servidores em teletrabalho ou sobreaviso

20. Portaria n°115/2020 - Sead

21. Portaria n° 125/2020 - Sead

22. Portaria n° 131/2020 - Sead

23. Portaria n° 141/2020 - Sead

Vale ressaltar que estes documentos devem ser disponibilizados aos servidores pelas unidades setoriais de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, que conhecem dos procedimentos e seus fluxos.