Procedimentos e Documentos - novo coronavírus (Decreto nº 9.634/2020)
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020, que estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Goiás e seus servidores, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19); e considerando a necessidade de direcionar as atividades administrativas, bem como orientar seus fluxos, a Secretaria de Estado da Administração disponibiliza aqui os documentos indispensáveis ao devido cumprimento ao Decreto:
1. Cópia do Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020;
2. Relatório Médico para solicitação de Licença Médica – Coronavírus - Covid-19 (Anexo Único do Decreto);
3. Declarações
3.1. Declaração de utilização de Transporte Coletivo;
3.2. Declaração de Servidor Portador de Doença Respiratória;
3.3. Declaração de Servidor Responsável por Menor em Idade Escolar
4. Portarias Sead no uso das atribuições conferidas pelo art. 19 da Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019 e art. 11 do Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020:
4.1. Portaria n° 096-2020 - Sead
4.2. Portaria n° 099-2020
4.3. Portaria nº 105/2020 - Sead - Sobreaviso
4.4. Portaria n°115/2020 - Sead
4.5. Portaria n° 125/2020 - Sead
4.6. Portaria n° 131/2020 - Sead
4.7. Portaria n° 141/2020 - Sead
4.8. Portaria n°170/2020 - Sead
4.9 Portaria n° 230/2020 - Sead
4.10 Portaria n° 230/2020 - Sead/Plano de Ação
6. FAQ - Principais perguntas e respostas acerca dos procedimentos de enfrentamento ao novo Coronavírus
7. Cartilha - Controle de projetos e atividades remotas
7.1. Modelo de Controle de Projetos
7.2. Modelo de controle de atividades diárias
Vale ressaltar que estes documentos devem ser disponibilizados aos servidores pelas unidades setoriais de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, que conhecem dos procedimentos e seus fluxos.
