Procedimentos e Documentos - novo coronavírus (Decreto nº 9.751/2020)

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública e considerando a necessidade de direcionar as atividades administrativas, bem como orientar seus fluxos, a Secretaria de Estado da Administração disponibiliza aqui os documentos indispensáveis ao devido cumprimento ao Decreto:

1.1.Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020

1.2.Decreto nº 9.770, de 21 de dezembro de 2020


1.3.Portaria nº 438/2020 - SEAD

2.Relatório Médico para solicitação de Licença Médica – Coronavírus - Covid-19

3. Perícias Médicas

4. Plano de Ação, Prevenção e Controle da Exposição ao novo CORONAVÍRUS / COVID-19

5. Declarações mencionadas no Decreto n° 9.751/2020:

5.1. art. 4º (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "DECLARAÇÃO - Art 4º do Decreto nº 9.751/2020)

5.2. art. 15 (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "Decl. Condição de Saúde - Art.15 Dec. 9751/2020")

6. Outros formulários

6.1.Termo de opção de retorno às atividades presenciais (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "Termo de Opção de Retorno. às Ativ. Presenciais")

6.2. Declaração coabitação ou responsável por pessoa do grupo de risco  (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "Decl. Coabita com Pessoas de Risco - Dec 9751/2020")

7. Cartilha - Controle de projetos e atividades remotas
7.1. Modelo de Controle de Projetos
7.2. Modelo de controle de atividades diárias

8. Quantidade de servidores em regime de Teletrabalho ou Desocupação Funcional por Calamidade Pública

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