Procedimentos e Documentos - novo coronavírus (Decreto nº 9.634/2020)

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020, que estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Goiás e seus servidores, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19); e considerando a necessidade de direcionar as atividades administrativas, bem como orientar seus fluxos, a Secretaria de Estado da Administração disponibiliza aqui os documentos indispensáveis ao devido cumprimento ao Decreto:

1. Cópia do Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020;
2. Relatório Médico para solicitação de Licença Médica – Coronavírus - Covid-19 (Anexo Único do Decreto);

3. Declarações
3.1. Declaração de utilização de Transporte Coletivo;
3.2. Declaração de Servidor Portador de Doença Respiratória;
3.3. Declaração de Servidor Responsável por Menor em Idade Escolar

4. Portarias Sead no uso das atribuições conferidas pelo art. 19 da Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019 e art. 11 do Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020:

4.1. Portaria n° 096-2020 - Sead

4.2. Portaria n° 099-2020 

4.3. Portaria nº 105/2020 - Sead - Sobreaviso

4.4. Portaria n°115/2020 - Sead

4.5. Portaria n° 125/2020 - Sead

4.6. Portaria n° 131/2020 - Sead

4.7. Portaria n° 141/2020 - Sead

4.8. Portaria 170/2020 - Sead

4.9 Portaria n° 230/2020 - Sead

4.10 Portaria n° 230/2020 - Sead/Plano de Ação

5. Orientações Gerais de Conduta e regras de teletrabalho e isolamento domiciliar para chefias e servidores

6. FAQ - Principais perguntas e respostas acerca dos procedimentos de enfrentamento ao novo Coronavírus  

7. Cartilha - Controle de projetos e atividades remotas

7.1. Modelo de Controle de Projetos

7.2. Modelo de controle de atividades diárias

8. Modelo de Portaria relacionando os servidores em teletrabalho ou Desocupação Funcional por Calamidade Pública

9. Quantidade de servidores submetidos ao sistema de Teletrabalho ou Desocupação Funcional por Calamidade Pública

Vale ressaltar que estes documentos devem ser disponibilizados aos servidores pelas unidades setoriais de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, que conhecem dos procedimentos e seus fluxos.