Procedimentos e Documentos - novo coronavírus (Decreto nº 9.751/2020)
Tendo em vista a publicação do Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública e considerando a necessidade de direcionar as atividades administrativas, bem como orientar seus fluxos, a Secretaria de Estado da Administração disponibiliza aqui os documentos indispensáveis ao devido cumprimento ao Decreto:
1.1.Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020
1.2.Decreto nº 9.770, de 21 de dezembro de 2020
1.3.Portaria nº 438/2020 - SEAD
2.Relatório Médico para solicitação de Licença Médica – Coronavírus - Covid-19
4. Plano de Ação, Prevenção e Controle da Exposição ao novo CORONAVÍRUS / COVID-19
5. Declarações mencionadas no Decreto n° 9.751/2020:
5.1. art. 4º (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "DECLARAÇÃO - Art 4º do Decreto nº 9.751/2020)
5.2. art. 15 (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "Decl. Condição de Saúde - Art.15 Dec. 9751/2020")
6. Outros formulários
6.1.Termo de opção de retorno às atividades presenciais (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "Termo de Opção de Retorno. às Ativ. Presenciais")
6.2. Declaração coabitação ou responsável por pessoa do grupo de risco (orienta-se utilização do formulário nato-digital SEI "Decl. Coabita com Pessoas de Risco - Dec 9751/2020")
7. Cartilha - Controle de projetos e atividades remotas
7.1. Modelo de Controle de Projetos
7.2. Modelo de controle de atividades diárias
8. Quantidade de servidores em regime de Teletrabalho ou Desocupação Funcional por Calamidade Pública